Aumento do imposto sobre compras internacionais começa a valer nesta terça-feira no RN
- Terca-Feira, 01 Abri
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RN é um dos dez estados brasileiros que decidiram subir a alíquota de 17% para 20% sobre as compras em sites estrangeiros. Aumento foi definido em dezembro. Estados e DF vão aumentar ICMS das compras internacionaisO aumento de 17% para 20% do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras em sites internacionais começa a valer nesta terça-feira (1º) no Rio Grande do Norte e outros nove estados do país.Até esta segunda (31), o imposto era de 17% em todos os 26 estados e no Distrito Federal.A decisão foi tomada em dezembro pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz), mas passa a valer em abril.📳Participe do canal do g1 RN no WhatsApp"Essa mudança reforça o compromisso dos estados com o desenvolvimento da indústria e do comércio nacional, promovendo uma tributação mais justa e contribuindo para a proteção do mercado interno frente aos desafios de um cenário globalizado", afirmou o comitê à época.Além da alíquota de ICMS estadual, as encomendas internacionais de até US$ 50 também são taxadas com mais 20% relativos ao imposto de importação, cobrança que entrou em vigor em agosto de 2023.Segundo grandes importadoras, a alta deve levar a tributação global sobre compras internacionais de até US$ 50 para 50% do valor dos itens. Ou seja, um produto vendido por R$ 100 teria um "preço total" de R$ 150, por exemplo.Os varejistas nacionais, enquanto isso, argumentam que a taxação sobre as empresas brasileiras é ainda maior, e que a alta do ICMS caminha na direção da "isonomia tributária".Segundo os governos estaduais, o aumento na tributação visa garantir "isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil". "Com isso, os estados pretendem estimular o fortalecimento do setor produtivo interno e ampliar a geração de empregos, em um contexto de concorrência crescente com plataformas de comércio eletrônico transfronteiriço", acrescentou o Comsefaz em nota divulgada em dezembro.Veja os dez estados em que o ICMS subirá de 17% para 20%:AcreAlagoasBahiaCearáMinas GeraisParaíbaPiauíRio Grande do NorteRoraimaSergipeAumento do imposto sobre compras internacionais começa a valer nesta terça-feira no RNThaisa Figueiredo/g1
